Termos e Condições

1. Quem somos

Este site e o produto digital Kit da Mamãe – 500 Receitas para Introdução Alimentar de Bebê são operados por Caio Guarino de Barros ("Vendedor"). Ao comprar neste site, você celebra um contrato diretamente com o Vendedor.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra neste site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições, e que possui idade legal para celebrar contratos. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.

3. O produto

O Kit da Mamãe é um material digital (e-book e bônus digitais) com receitas, cardápios, planners, guia alimentar e tabela de alimentos por idade, destinado a apoiar a introdução alimentar de bebês. O material tem caráter informativo e educativo e não substitui orientação médica, de pediatra ou de nutricionista. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é disponibilizado de forma digital.

4. Uso permitido e proibições

Você concorda em não utilizar o site ou o material de forma indevida, incluindo, sem limitação:

• uso para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• fraude, spam ou envio de comunicações não solicitadas;
• violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• interferência na segurança do site, incluindo malware, sondagem de vulnerabilidades ou coleta automatizada de dados (scraping);
• revenda, redistribuição, compartilhamento público ou reprodução do material adquirido, no todo ou em parte.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e do produto — textos, receitas, imagens, marcas, design e documentação — é de propriedade do Vendedor ou licenciado a ele. A compra concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso pessoal do material. Nenhuma transferência de titularidade é realizada.

6. Disponibilidade do serviço

Empregamos esforços razoáveis para manter o site e a entrega do material funcionando, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. O acesso pode ser temporariamente suspenso para manutenção ou por motivos técnicos.

7. Pagamentos, impostos e reembolsos

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é a Comerciante de Registro (Merchant of Record) de todos os nossos pedidos. A Paddle atende todas as solicitações de atendimento ao cliente e gerencia devoluções.

"Our order process is conducted by our online reseller Paddle.com. Paddle.com is the Merchant of Record for all our orders. Paddle provides all customer service inquiries and handles returns."

Para questões de pagamento, cobrança, impostos, cancelamento e reembolso, aplicam-se também os Termos do Comprador da Paddle. Consulte nossa Política de Reembolso para saber como solicitar a devolução do valor.

8. Suspenso e encerramento de acesso

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao material em caso de violação relevante destes termos, não pagamento ou chargeback indevido, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves das nossas políticas.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou especiais, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos últimos 12 meses. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro competente, respeitados os direitos do consumidor quanto à escolha de foro.

11. Alterações

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, e o uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.